Encerrou nesta terça-feira (12) a 28ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Clima (UNFCCC) e dos seus Protocolos, Quioto e Acordo de Paris (COP-28). Foram 13 dias de reuniões, painéis e acordos que contaram com representantes de 195 países e com o maior número de brasileiros de todas as edições: cerca de 2,4 mil pessoas, entre integrantes do Governo, empresários, cientistas e ativistas. 

De Mato Grosso do Sul, a única parlamentar a participar do evento foi a deputada federal Camila Jara (PT/MS), que representou os biomas Pantanal e Cerrado, inclusive em um painel denominado “O papel do legislativo brasileiro no enfrentamento da crise climática”, entre outras agendas. 

De acordo com Camila, a participação de quem elabora as leis em um evento como a COP é fundamental para conseguirmos alinhar os planos do governo para atingir as metas estabelecidas na iNDC (Contribuição Nacional Determinada). “A mais importante delas é a de manter o aquecimento global em 1,5º para evitar o colapso climático, mas, para isso, precisamos garantir a transição energética nos transportes, reduzindo o uso de combustíveis fósseis e regulamentar o mercado de carbono, que vai ser uma tecnologia importante para compensar setores onde a redução de emissões é mais difícil.Temos pautado as comissões, como a de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e as Frentes Parlamentares, como a Ambientalista, a respeito das principais legislações que podem ajudar o Brasil nessa transição energética”, explicou Camila.

Pantanal

Esta foi a primeira vez que o bioma Pantanal foi representado e defendido durante uma Conferência do Clima das Nações Unidas e Camila Jara classifica como a realização de um sonho ter essa oportunidade. “Estar na COP defendendo os biomas que, como Manoel de Barros dizia são um ‘quintal maior que o mundo’ foi a realização de um sonho. Mas entendemos também o tamanho e o peso da responsabilidade porque o Pantanal, apesar de ser um bioma deixado de lado, meio esquecido, tem um papel importante na manutenção da água em todo o continente. Ele é como se fosse o rim da América do Sul”, defende Jara.

O foco agora, de acordo com a parlamentar, é reunir as demandas e o conhecimento da sociedade civil, da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal e do povo sul-mato-grossense, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, para criar a Lei Federal de Defesa do Pantanal..

Bancada do Planeta
Durante a COP-28 aconteceu o lançamento da Bancada do Planeta, uma campanha global de parlamentares em defesa do clima, da biodiversidade e dos direitos de povos indígenas e de comunidades tradicionais. 

A ideia é que a reunião de parlamentares do mundo inteiro comprometidos com a pauta ambiental possibilite a troca de informações e experiências, amplie apoio a ações de educação, capacitação e treinamento, em parceria com a sociedade civil, e fortaleça projetos e propostas para a COP-30, que será realizada no Brasil em 2025.

Relatório

Ao fim de 13 dias de evento, foi divulgado o documento final da Conferência, negociado entre 195 países. O acordo reconhece a “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com as trajetórias de 1,5°C”, e que isso será feito “de forma justa, ordenada e equitativa” e acelerando “a ação nesta década crítica, de modo a atingir o net-zero até 2050”

Os países decidiram também:

  • triplicar a capacidade de produção de energias renováveis globalmente e duplicar a taxa média anual global de eficiência energética até 2030;
  • acelerar esforços para eliminação progressiva da produção de energia a partir do carvão;
  • acelerar e reduzir substancialmente as emissões de CO² a nível mundial, nomeadamente as emissões de metano, até 2030.

COP-30 e a responsabilidade do Brasil

Para Camila Jara, os resultados da COP mostram ao mundo que o Brasil voltou à liderança das pautas climáticas e agora tem uma grande responsabilidade com a COP-30 em 2025. “Sabemos da pior forma como as mudanças climáticas são máquinas de gerar desigualdades, centenas de pessoas perderam suas casas por conta das tempestades no Sul, as ondas de calor causaram incêndios gigantescos no Pantanal, a Amazônia também pegou fogo e sofre com a pior seca da história, fora a produção de alimentos prejudicada, o que causa aumento da fome e da pobreza. Nós precisamos estabelecer metas mais audaciosas para 2025 e até lá obter avanços no financiamento climático e garantir a transição justa”, finaliza a deputada.