Cerca de 70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca registraram denúncia formal contra o agressor. Diante desse cenário, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou proposta para garantir que servidores das mais diversas áreas da administração pública — e não apenas os especializados — estejam aptos a reconhecer sinais de violência, acolher vítimas e orientar os encaminhamentos adequados.
Esse dado evidencia a falta de confiança no sistema de proteção. Para Camila, o treinamento de todos os agentes públicos pode ser um passo decisivo para reverter esse quadro: “Quando a mulher encontra acolhimento e escuta qualificada no primeiro atendimento, aumenta a chance de ela romper o ciclo de violência e buscar ajuda. Não é apenas sobre atendimento — é sobre construir confiança”.
O Projeto propõe a inclusão da capacitação de agentes públicos como diretriz permanente da política de prevenção à violência contra a mulher e altera a Lei Maria da Penha.
Camila, tem atuado na construção de propostas que fortalecem a rede de proteção às mulheres. De acordo com levantamento recente da Rede de Observatórios da Segurança, os casos de violência contra a mulher cresceram mais de 12% em relação a 2023 nos nove estados monitorados, totalizando mais de 4 mil ocorrências, sendo 531 feminicídios.
O dado escancara que as políticas hoje em vigor ainda não alcançam a efetividade necessária para prevenir a violência de forma ampla. É nesse contexto que a capacitação obrigatória dos agentes públicos proposta por Jara se torna essencial: é preciso ampliar o olhar da estrutura estatal para que qualquer porta aberta pelo poder público possa ser um caminho real de proteção.
A proposta agora será analisada pelas comissões temáticas da Câmara. A deputada defende urgência na tramitação: “Cada dia sem ação preventiva é mais um dia em que uma mulher pode perder a vida. Não podemos aceitar um sistema que só age depois da tragédia.”