Considerada polêmica, a adoção de um “passaporte de vacina” para frequentar locais de grande aglomeração em Campo Grande será tema de audiência pública na próxima segunda-feira, 27 de setembro, das 14h às 17h, no Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal de Campo Grande.
O evento terá a participação de representantes de instituições que seriam impactadas pela medida, como Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (ABRASEL MS), Associação de Parceiros de Aplicativos de Transporte de Passageiros e Motorista Autônomo de Mato Grosso do Sul (APPLIC/MS), entre outras.
A audiência é aberta ao pública, mas também terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara: Youtube e Facebook e pela página dos vereadores Camila Jara e Ayrton Araújo no Facebook, para que a população possa assistir e contribuir com comentários ou enviar perguntas.
O projeto de lei
Proposto pelos vereadores Ayrton Araújo e Camila Jara, que formam a bancada do PT na Câmara, o projeto de lei nº 10.244/21, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Imunização contra a Covid-19, tem o objetivo de estimular a vacinação com duas doses contra a Covid-19 e reduzir ainda mais a circulação do coronavírus na Capital.
O projeto se justifica nas evidências científicas de que a imunização em massa tem se mostrado eficiente para conter o número de infectados, o número de casos graves e mortes e também o aparecimento de novas variantes do vírus.
Caso seja adotado, o passaporte de vacina prevê que somente pessoas que completaram o ciclo vacinal de imunização (com as duas doses) tenham acesso aos locais de grande circulação, espetáculos artísticos, culturais e esportivos realizados no município, inclusive os de iniciativa privada.
O passaporte em outros locais
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que mais da metade dos municípios concorda com o “passaporte da vacina”. Estratégias semelhantes foram implementadas por diferentes países, como os Estados Unidos, França, Israel, Áustria, Dinamarca, Itália, Grécia, Portugal e Irlanda e alguns locais no Brasil já começaram a adotar, como os municípios do Estado da Bahia, do Amazonas, Espírito Santo e as capitais Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.
No Rio, depois do anúncio da adoção do passaporte, o número de pessoas atrasadas para tomar a segunda dose da vacina caiu 40% em uma semana e reduziu em 20% o número de não vacinados (pessoas que sequer tomaram a primeira dose) em cinco dias.
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