Conversando com amigos, percebi que alguns deles possuem dúvidas sobre nosso sistema político. Vivemos atualmente em um cenário nacional bastante tensionado e, para entender por que isso acontece, precisamos conhecer alguns conceitos básicos de teoria política. Por isso, decidi começar pelo conceito de democracia.

O conceito de democracia é muito amplo, mas não é difícil de ser entendido. Fala-se muito que a democracia está ameaçada e que nosso presidente é antidemocrático. Mas o que isso significa? O que um país precisa ter para ser considerado democrático?

A primeira coisa que precisamos entender é que a democracia não nasceu de uma hora para outra, da forma como a conhecemos hoje, com o voto direto, participação popular, etc. Ela passou por um processo de desenvolvimento e vários requisitos foram acrescentados para o seu melhor funcionamento.

Existem várias concepções do que é democracia. A primeira vez que foi falado sobre esse sistema foi na Grécia antiga. Alguns teóricos consideram que ela já foi instituída como a gente conhece e foi apenas passando por pequenos processos de alterações até chegar ao modelo que temos hoje. Outros teóricos consideram que a democracia é a vontade da maioria. Outros ainda que é um processo onde os cidadãos podem votar e escolher seus representantes.

Entretanto, entre esses vários conceitos, quero destacar o defendido por alguns teóricos – como Robert Dahl em seu livro “Sobre a Democracia”- de que a democracia na verdade é um conjunto de condições, ou seja, para que um país seja considerado democrático, precisam existir algumas premissas básicas.

Vou citar alguns dos conceitos elencados por Dahl, começando pelo de “liberdade de organização”, onde as pessoas podem se agrupar e escolher grupos para atuarem. Temos também o “respeito às minorias”, ou seja, não é porque a maioria escolheu um determinado representante que ele tem o direito de passar por cima da minoria. É necessário respeitar a busca das minorias por equidade.

Também é necessária a “liberdade de expressão”, que garante que possamos nos manifestar, desde que não fira outras pessoas. Lembrando que liberdade de expressão não é a mesma coisa que liberdade para ofender o outro e atentar contra o regime democrático.

Também é necessário garantir “acesso à informação”, de várias fontes. Por esse motivo, uma pessoa ou um grupo não pode controlar todas as informações. Cada pessoa tem o direito de buscar fontes alternativas de notícia, ler e, a partir daquilo, formar a sua própria opinião.

O “direito ao voto” também é uma dessas premissas. Pode parecer tão óbvio, mas há pouco tempo não era todo mundo que podia votar em nosso país. Já existiram restrições do direito ao voto, sejam elas de renda, de gênero, etc. Por isso, em um país verdadeiramente democrático, todo mundo pode votar. Ninguém pode ser excluído, seja rico, pobre, homem, mulher, branco, preto. Não importa! Todo mundo têm direito de votar e escolher seus representantes.

Vale lembrar que nem sempre um país que tem eleições diretas é democrático. Aqui no Brasil, por exemplo, na época da ditadura nós tínhamos eleições, mas estávamos longe de sermos um país democrático.

Para um país ser considerado democrático também é preciso haver “elegibilidade para cargos públicos”, ou seja, os representantes precisam ser eleitos. As lideranças precisam passar pelo crivo da população, e quem quer se candidatar a um cargo público precisa ter o direito de ir buscar o voto das pessoas.

Esse conceito está ligado com o de haver “eleições livres e frequentes”. Uma pessoa não pode se perpetuar no poder por muito tempo, pois isso faz mal para a qualidade da democracia. É sempre bom que as lideranças passem pelo crivo da população periodicamente.

Para que essas eleições aconteçam de maneira livre, é necessário que tenhamos  ainda “instituições independentes”, que cuidem desse processo eleitoral e sejam totalmente independentes do poder executivo. Aqui no Brasil nós temos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que garante que as nossas eleições aconteçam de maneira livre e segura.

Resumindo, o sistema que tiver todas essas características que citei pode ser considerado democrático. Entretanto, existem diversas opiniões sobre esse tema: algumas pessoas acreditam que um sistema democrático é a saída, outras não acreditam que estamos inseridos em uma democracia verdadeiramente representativa, já que não é todo mundo que tem acesso a ocupar os cargos públicos.

O fato é que, só a partir do momento em que a gente tornar os espaços públicos verdadeiramente democráticos, vamos ter uma democracia com qualidade. Os debates são inúmeros em torno desse tema e não faltarão oportunidades para conversamos mais. Se quiser, pode me enviar suas dúvidas ou sugestões aqui nos comentários.

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*Camila Jara é pré-candidata a vereadora em Campo Grande (MS)